O Desenvolvimento do Programa do BCLME

O Programa Regional de Formação sobre a Interacção das Pescarias de Benguela, BENEFIT, foi criado em 1995 por Angola, Namíbia e África do Sul. Os objectivos primários do BENEFIT são promover a utilização óptima e sustentável dos recursos vivos do ecossistema de Benguela através do estudo dos recursos pesqueiros da região e dos factores ambientais que influenciam estes recursos.

Um objectivo fundamental do BENEFIT é fortalecer as capacidades humanas e infra-estruturas nas ciências e tecnologias marinhas, particularmente em Angola e na Namíbia.

O Programa BCLME desenvolveu-se simultaneamente com o BENEFIT. Em 1997 foi submetida ao GEF uma proposta provisória para financiamento através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP). A proposta foi subsequentemente aprovada pelo GEF/UNDP, tendo sido preparado um plano de actividades.

Foi atribuído à região um financiamento PDF Bloco B de U$344,000 para o desenvolvimento do Programa BCLME. Nessa altura, o Programa BCLME era gerido por um comité director representando os sectores das pesca, ambiente e energia de Angola, Namíbia e África do Sul, sob a direcção de um coordenador regional. Os fundos de projecto eram administrados pelo escritório do UNDP em Windhoek, Namíbia.

Em Julho de 1998 realizou-se em Cape Town o Primeiro Seminário Regional do BCLME. O seminário, que contou com a participação de aproximadamente 100 peritos e grupos de interesse regionais e internacionais, e que foi moderado por um moderador internacional independente, gerou uma grande quantidade de informação relevante para o desenvolvimento de um Programa BCLME viável.

O Seminário tinha como objectivos identificar questões, problemas e constrangimentos ambientais do sistema de Benguela; tentar estabelecer as suas prioridades e propor soluções possíveis; chegar a um consenso entre os vários grupos de interesse e actores; e desenvolver um plano de trabalho e um mecanismo para consulta e cooperação.

A reunião de grupos de interesse que se realizou após o seminário incidiu sobre questões tais como comunicação, orçamento, participação dos doadores, estudos e consultorias, coordenação do projecto e plano de trabalho.

Na sequência do primeiro seminário regional, foram contratados consultores para preparar sínteses e avaliações detalhadas da informação sobre o LME da Corrente de Benguela. Isto resultou na produção de seis relatórios temáticos ou panorâmicos sobre:

(Clique aqui para ver os Relatórios Temáticos)

Um segundo seminário regional do BCLME foi realizado perto de Windhoek, Namíbia, em Abril de 1999. Neste seminário, os relatórios temáticos foram alvo de uma breve revisão. Estas sínteses, juntamente com os resultados do primeiro seminário, serviram de base para o desenvolvimento de um esboço da Análise Diagnóstica Transfronteiriça (TDA). Os 40 participantes, que eram todos ou peritos regionais da região de Benguela ou peritos internacionais de LMEs, discutiram as três questões principais do BCLME, incluindo:

Obteve-se excelente progresso no Seminário. Os elementos essenciais da TDA foram formulados e priorizados, tendo as actas do seminário servido de base para a TDA actual. Antes da conclusão do seminário, foi definida a estrutura para o Plano Estratégico de Acção e foi formulado um plano de trabalho para a fase de desenvolvimento de projecto do Programa BCLME.

A Analise Diagnóstica Transfronteiriça (TDA) fornece uma panorâmica dos principais problemas transfronteiriços, as causas profundas genéricas e as áreas que requerem acção no BCLME. Foram identificados sete grandes problemas transfronteiriços, estabelecidas as suas causas profundas e formulado um conjunto de acções a tomar.

Foi identificada acção regional em três áreas principais:

(Clique aqui para ver a TDA)

O Programa Estratégico de Acção é um documento conciso que define a política regional para a gestão sustentável e integrada do BCLME, tal como estabelecido pelos governos de Angola, Namíbia e África do Sul. O SAP:

O Programa Estratégico de Acção foi assinado por sete ministros de Angola, Namíbia e África do Sul em Janeiro de 2000. (Clique aqui para ver o SAP)

A Sinopse do Projecto contém uma descrição concisa do Programa BCLME. Contém também informação sobre as contribuições basilares dos três países participantes, o co-financiamento por programas regionais tais como o BENEFIT, e o financiamento adicional do GEF. A Sinopse do Projecto estabelece prazos detalhados.

Em Janeiro de 2000, a Sinopse do Projecto foi enviada ao Secretariado do GEF para apresentação ao Conselho do GEF. Foi também enviada ao Painel de Revisão Científica e Técnica do GEF (STAP).

Em Março de 2000, o Conselho do GEF aprovou o Programa BCLME e o Comité Director Interino reuniu-se para considerar a nomeação de um Assessor Técnico Principal para o Programa.

O Documento do Projecto foi desenvolvido após a Sinopse do Projecto. Trata-se de uma versão mais completa da Sinopse do Projecto e é considerado como o plano comercial para a implementação do Programa BCLME. É um documento legalmente vinculativo, tendo sido formalmente assinado por Angola, Namíbia e África do Sul, pela UNDP e pelo UNOPS em Março de 2002.

(Clique aqui para ver o Documento do Projecto)

Após a nomeação de um Assessor Técnico Principal, teve início a fase da implementação do Programa BCLME.