O Programa do Grande Ecossistema Marinho da Corrente de Benguela (BCLME) é uma iniciativa intersectorial multinacional de Angola, Namíbia e África do Sul, com a finalidade de gerir os recursos vivos marinhos do Grande Ecossistema da Corrente de Benguela de maneira integrada e sustentável e proteger o ambiente marinho. É financiado pelo Fundo de Ambiente Global (GEF) no âmbito do seu portfólio das Águas Internacionais e é implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP), tendo os Escritórios das Nações Unidas para Serviços de Programas (UNOPS) como agência executora. Os três países membros garantem financiamento adicional e contribuições em espécie.

O Programa BCLME concentra-se numa série de sectores cruciais, incluindo as pescas, variabilidade ambiental, exploração mineira do fundo marinho, exploração e produção de petróleo e gás, gestão da zona costeira, saúde do ecossistema, socio-economia e governação. A área em foco é a região que se estende desde a fronteira Norte de Angola (Província de Cabinda) até Port Elizabeth na costa Sudeste da África do Sul. A fronteira Este-Oeste estende-se desde a linha de maré alta até ao limite das 200 milhas da Zona Económica Exclusiva e mais além em direcção ao mar aberto, na região da frente Angola-Corrente de Benguela.

O Programa esteve em implementação durante cinco anos - de 2002 a 2006 - e foi recentemente alargado por mais um ano, até Janeiro de 2008. Tem um orçamento total de 38 milhões de dólares americanos, incluindo as contribuições em espécie e em dinheiro dos grupos de interesse. O programa foi concebido para tratar de problemas transfronteiriços em três áreas cruciais de actividade: a gestão e utilização sustentável dos recursos vivos; a avaliação da variabilidade ambiental, impactes no ecossistema e melhoria da previsão; e a manutenção da saúde do ecossistema e gestão da poluição.

O Programa BCLME tem ligações estreitas com outras iniciativas marinhas na região financiadas pelo GEF-UNDP, bem como com a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

A fase de implementação do Programa BCLME começou em 2002, altura em que foram estabelecidos três centros de actividade - um em cada um dos países membros - e criada uma Unidade de Coordenação do Programa (PCU) em Windhoek, Namíbia. Um dos objectivos principais dos centros de actividade tem sido desenvolver e implementar projectos nas áreas da biodiversidade, saúde do ecossistema, poluição, recursos marinhos e variabilidade ambiental. Em Janeiro de 2007, tinham sido concebidos 75 projectos no total, que foram atribuídos a uma grande variedade de clientes incluindo institutos governamentais, universidades, consultores privados e o programa regional de ciência marinha e formação, BENEFIT. No final de 2006, muitos destes projectos tinham chegado ao fim. Os relatórios finais destes projectos encontram-se disponíveis nesta página de Internet.

Um dos objectivos principais do Programa BCLME é a criação de uma Comissão da Corrente de Benguela (BCC), cujas funções e responsabilidades incluem a preparação de avaliações anuais de stocks, relatórios anuais sobre o ecossistema, aconselhamento sobre a exploração de recursos marinhos e outras questões relacionadas com o uso sustentável de recursos, particularmente as pescas e a gestão do Grande Ecossistema Marinho da Corrente de Benguela como um todo.

Em Agosto de 2006, cinco ministros de Angola, Namíbia e África do Sul reuniram-se na Cidade do Cabo para assinar um Acordo Interino que irá levar ao estabelecimento da Comissão da Corrente de Benguela. O acordo foi posteriormente assinado por dois ministros tanto da África do Sul como de Angola, iniciando-se assim uma nova era de cooperação entre os três países da Corrente de Benguela.

O Programa BCLME é gerido por um Comité Director do Programa (PSC) representando os ministérios das pescas, ambiente e energia de Angola, Namíbia e África do Sul, bem como representantes da SADC, UNDP-GEF e do Programa BENEFIT. Está sob a direcção de um Assessor Técnico Principal, Dr. Michael O’Toole, com o apoio de coordenadores nacionais, Dr. Ben van Zyl (Namíbia), Dr. Larry Hutchings (África do Sul) e Sr. Nkosi Luyeye (Angola).