A implementação do Programa do BCLME

A fase de implementação começou em Março de 2002. Durante os primeiros seis meses de implementação, foi estabelecida a Unidade de Coordenação do Programa (PCU) em Windhoek, Namíbia. Seguiu-se de perto a criação de três Centros de Actividade, um em cada um dos países participantes:

Cada um dos três Centros de Actividade tem um director e uma secretária e serve de sede para as actividades dos Grupos Conselheiros. Com o apoio da PCU, os Centros de Actividade organizam Grupos de Trabalho, dão formação, e apresentam recomendações ao Comité Director do Programa através da PCU. Os Centros garantem igualmente capacitação e networking para as suas respectivas actividades.

Entre Setembro de 2002 e Abril de 2003, foram realizadas reuniões de consulta em cada um dos Centros de Actividade e foi nomeado um Grupo Conselheiro para cada Centro. Os Grupos Conselheiros consistem em dois membros de cada país-Angola, Namíbia e África do Sul.

Os Grupos Conselheiros:

Foram também criados fóruns consultivos mais abrangentes para proporcionar uma gama de conhecimento o mais alargada possível a cada Grupo Conselheiro. Os fóruns consultivos foram incumbidos da tarefa de desenvolver pré-propostas para financiamento de projectos específicos. Foi criado, por exemplo, um grupo de trabalho para desenvolver pré-propostas para tratar do problema dos Florescimentos de Algas Tóxicas (HABs) no BCLME.

Os grupos de trabalho desenvolveram propostas de projectos para cada uma das áreas temáticas de estudo, propostas estas que foram enviadas a cada um dos Grupos Conselheiros para sua apreciação. Nos casos em que as propostas de projecto tiveram apoio ao nível dos Grupos Conselheiros, elas foram submetidas ao Comité Director do Programa para aprovação final. Os Grupos Conselheiros aconselharam o Programa do Comité Director sobre a atribuição de cada projecto, i.e. se o projecto deveria circular numa base de concurso público, ser adjudicado a um único fornecedor ou ser encaminhado para o programa BENEFIT. Foram formulados Termos de Referência (TORs) para cada projecto, de modo a fornecer uma descrição comum dos requisitos do projecto.

Em Julho de 2006, o Programa BCLME tinha atribuído mais de 10 milhões de dólares norte americanos (700 milhões de Rands) para apoiar 75 projectos e actividades. Os projectos estão a ser implementados por uma gama alargada de clientes, incluindo institutos governamentais, universidades, consultores privados e o BENEFIT. Cada projecto é concebido para lidar com problemas ambientais transfronteiriços e contribuir para a gestão integrada e sustentável do Grande Ecossistema Marinho da Corrente de Benguela.

Por exemplo, um grupo de projectos está a testar o impacte cumulativo no ecossistema resultante da exploração mineira diamantífera no alto mar. Os projectos irão agregar os resultados de vários estudos prévios e apresentar recomendações concretas aos governos da África do Sul e Namíbia acerca do impacte que a exploração mineira de diamantes pode ter no ambiente durante períodos de tempo prolongados.

Um segundo grupo de projectos encontra-se a avaliar e mapear a biodiversidade dos ambientes estuarino, costeiro, marinho e do alto mar no BCLME, e a identificar locais adequados para aquacultura. O objectivo principal destes projectos é produzir um instrumento de planeamento estratégico que seja capaz de aconselhar sobre a protecção de áreas sensíveis e espécies vulneráveis, bem como identificar potenciais locais para áreas marinhas protegidas e instalações de aquacultura.

As pescas têm sido um grande foco do Programa BCLME, não só por constituirem uma fonte vital de alimento e emprego para pessoas nas comunidades, vilas e cidades costeiras na região, mas também por serem grandemente afectadas por alterações ambientais.

Por exemplo, pensa-se que o desaparecimento quase total das sardinhas na costa Oeste da Namíbia e África do Sul possa ter sido causado por alterações ambientais. Um dos modos através dos quais os três países estão a mitigar o impacte de alterações climáticas é estabelecendo um Sistema Ambiental de Alerta Antecipado (EEWS). Eles estão a trabalhar juntos através do Programa BCLME para estabelecer um EEES simples e custo-eficaz para a região da Corrente de Benguela. A ideia é proporcionar às agências de gestão nos três países um alerta antecipado de eventos ambientais extremos para que eles possam tomar decisões informadas.

Os eventos ambientais extremos incluem Niños Benguela, eventos de aquecimento constante que possam ter um impacte devastador nos recursos pesqueiros, especialmente quando acompanhados por baixos níveis de oxigénio ou erupções de enxofre em grande escala no fundo do mar.

Para uma lista detalhada dos projectos que estão presentemente a ser geridos pelo Programa BCLME, clique aqui.