Grandes Ecossistemas Marinhos

“Os Grandes Ecossistemas Marinhos são regiões do espaço oceânico circundando áreas costeiras de bacias de rios e estuários das fronteiras marinhas das plataformas continentais, mares fechados e semi-fechados e margens externas dos maiores sistemas de correntes oceânicas. Eles são relativamente grandes áreas, da ordem dos 200.000 quilómetros quadrados ou maiores, caracterizadas por distintas batimetrias, hidrografias, produtividade e populações dependentes da mesma cadeia trófica. Entre esses 64 LMEs, 95% das pescarias marinhas globais efectuam-se aí, bem como a maior parte da poluição oceânica e alteração do habitat costeiro.”

Duda, D.A. e Sherman, K. A new imperative for improving management of large marine ecosystems. Ocean & Coastal Management 45 (2002). P. 797 - 833.

Em Junho de 1992, uma acção de acompanhamento sobre a declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (UNCED) foi adoptada pela maioria de países ribeirinhos. Esta contemplava:

• prevenir, reduzir e controlar a degradação do ambiente marinho para manter e melhorar a sua vida - apoio e capacidades produtivas;

• desenvolver e aumentar o potencial de recursos marinhos vivos para garantia das necessidades nutricionais humanas bem como dos objectivos sociais, económicos e de desenvolvimento; e

• promover a gestão integrada e o desenvolvimento sustentável das áreas costeiras e do ambiente marinho.

Nos anos imediatos que se seguiram à UNCED, uma crescente preocupação internacional foi expressa com relação às condições de deterioração dos ecossistemas costeiros mundiais que produzem a maior parte dos recursos marinhos vivos do mundo.

Nas áreas junto à costa e estendendo-se em direcção ao mar aberto, em redor das margens das massas de terra, notou-se que os ecossistemas costeiros estão a ser sujeitos a um stress crescente, provocado pelos efluentes tóxicos, sobrepesca, degradação do habitat, despejo excessivo de nutrientes, eclosão de algas tóxicas, doenças emergentes, insuficiências provocadas pelos contaminantes dos aerossóis e perdas esporádicas de recursos marinhos vivos devido aos efeitos da poluição e da sobre-exploração.

Para obtenção dos objectivos da UNCED, uma estrutura ecológica de gestão, o conceito de grande ecossistema marinho (LME) foi proposto e adoptado. Um componente essencial de tal regime de gestão é a inclusão de uma estratégia cientificamente fundamentada para monitorar e avaliar o estado de saúde e alteração dos ecossistemas através da observação dos parâmetros biológicos e ambientais fundamentais.

Este sistema de gestão inclui aspectos normativos, institucionais e decisórios bem como informação científica sobre as condições, contaminantes e recursos em risco em toda a extensão geográfica do ecossistema.

Os LMEs são descritos como corpos de água relativamente grandes (200.000 quilómetros quadrados) com distintas batimetria, hidrografia, produtividade e populações dependentes da mesma cadeia trófica. Foram classificados sessenta e quatro LMEs em torno das margens dos oceanos Atlântico, Pacífico e Índico que produzem 95 por cento dos rendimentos globais anuais da biomassa das pescarias. Uma avaliação do estado dos LMEs é baseada geralmente nos seguintes critérios: produtividade do ecossistema, peixes e pescarias, poluição, condições socio-económicas e protocolos regulamentares.

A Divisão Ambiental Global (GEF) do Banco Mundial endossa fortemente a estratégia de gestão dirigida de LMEs pelos países através do seu Programa Internacional das Águas (International Waters Program). Ela promove a incorporação de uma abordagem interdisciplinar, conjuntamente com uma componente de desenvolvimento para melhorar a gestão dos recursos marinhos.

O GEF dá priorioridade ao desenvolvimento de um Programa de Acção Estratégica que trate da alteração das políticas sectoriais e as actividades responsáveis pela raiz das causas das preocupações ambientais transfronteiriças.

Uma das áreas focais principais de financiamento do GEF visa mitigar os factores que provoquem stress ao ecossistema e promover acções prioritárias para melhoria da qualidade ambiental e desenvolvimento sustentável dos recursos dos LMEs, importantes para a segurança do crescimento económico e alimentar dos países em desenvolvimento.

Os projectos dos LME oceânicos e costeiros que receberam um apoio substancial do GEF no desenvolvimento e implementação foram a Corrente de Benguela, a Corrente da Guiné, o Mar Amarelo, a Corrente das Agulhas-Somália, o Mar do Sul da China, a Corrente das Canárias, a Corrente de Humboldt e a Baía de Bengala.