Rumo a um Futuro Sustentável

Corrigir décadas de sobre-exploração dos recursos no ecossistema de Benguela e acções fragmentadas de gestão, requererá um esforço coordenado substancial durante a próxima década.

Uma tarefa desta envergadura requererá uma planificação cuidadosa não somente da parte das agências do Governo nos três países que delimitam a Corrente de Benguela, mas também da parte de todos os restantes parceiros interessados.

Os principais intervenientes na região de Benguela já demonstraram a sua vontade de colaborar e alcançar este objectivo, mas o verdadeiro desafio será desenvolver sistemas e estruturas que tenham em consideração a elevada variabilidade natural e a frágil natureza do BCLME, num contexto de um mundo em mudança.

A intenção dos governos de Angola, Namíbia e África do Sul de corrigir os erros do passado e de avançar com uma nova visão do BCLME está incorporada no Programa de Acção Estratégica. O SAP, que foi desenvolvido a acordado pelas partes concernentes, é muito mais do que um pedaço de papel: é uma ambígua declaração, pragmática, um quadro de trabalho de objectivos comuns e de significados para a sua materialização. O sucesso dependerá da implementação criteriosa dos princípios, compromissos e acções constantes no Plano, explícitos e implícitos.

O TDA identifica uma série de problemas transfronteiriços no BCLME. Isso inclui inter alia, a captura não óptima dos recuros vivos, a incerteza sobre o estado do ecossistema e a abundância num ambiente altamente variável, deterioracao da qualidade da água, destruicao e alteracao do habitat, a perda da integridade biótica e perigos para a bidiversidade, eclosão de algas tóxicas, introducao de espécies invasoras e inadequada capacidade regional (humanas e infraestruturais).

As acções genéricas envolvidas que são necessárias para tratar destes problemas transfronteiriços devem enfocar o desenvolvimento da capacitação dos quadros e da formação, o desenvolvimento e harmonização de políticas, e o desenvolvimento da cooperação ou interacção regional, tendo em consideração os cruzeiros de investigação e avaliação do estado do ecossistema.

Estas acções são apropriadas dentro do contexto de um projecto do GEF. A acção do GEF será a de catalizador na ajuda em influenciar o financiamento sustentável (a longo prazo) e mobilizar o financiamento do sector privado. Através de tal processo prevê-se que, seguindo a conclusão da componente do BCLME financiada pelo GEF, a capacidade e as estruturas institucionais necessários e o financiamento sustentável serão disponíveis na região para assegurar a gestão integrada do BCLME em curso. As acções específicas nas quais o GEF joga um papel importante incluem, entre outras:

• Desenvolvimento posterior de quadros e mecanismos apropriados para consultoria, coordenação e cooperação, tanto a nível regional como local;

• Desenvolvimento da capacitação de quadros a nível das principais agências e instituições da região;

• Acções para colmatar as falhas relativamente à nossa compreensão do BCLME, o seu funcionamento, e os factores que o afectam - tanto biofisica e social, económica e política.

• Harminizacao de políticas e legislação relativa às actividades que afectam o BCLME;

• Crescente apoio às actividades que minimizem e mitiguem os impactos negativos do desenvolvimento, incluindo mineracao, urbanismo, turismo e exploração de recursos;

• Medidas para melhoria da gestão sustentável dos recursos;

• Medidas para protecção da biodiversidade biológica;

• Quantificacao do papel do BCLME como fonte ou decadência de CO₂, e esclarecimento do papel do BCLME como local de aviso antecipado de alterações globais.

Isto é visto como sendo compatível com os três elementos das actividades financiadas pelo GEF- International Waters, nomeadamente:

• Apoiando grupos de países para melhor compreenderem as preocupações ambientais das suas águas internacionais e trabalhar conjuntamente na sua resolução;

• Capacitando as instituições existentes, ou estruturando novos acordos institucionais, de maneira a utilizar uma abordagem mais compreensiva para resolução das preocupações transfronteiriças ambientais relativas à água; e

• Implementando medidas sustentáveis para resolução das preocupações ambientais transfronteiriças prioritárias.

As políticas, estruturas e acções a desenvolver ao longo dos próximos cinco anos, deverá no fim desse período, tornar-se auto-sustentável na região. Para conseguir isso, é essencial que os mecanismos estejam instalados para encorajar - de facto assegurar - um grau substancial de actividades co-financiadas. A melhor maneira de fazer isso é através do envolvimento e desenvolvimento de parcerias com as indústrias costeiras e marítimas, a comunidade internacional e os actuais e futuros beneficiarios, isto é, todos aqueles que têm interesse na viabilidade da saúde a longo prazo da Corrente de Benguela como um LME.